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Princípios do Processo na Constituição Federal
Princípios do Processo na Constituição Federal
Nelson Nery Junior
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O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de 23.05.2015, com o Estatuto das Pessoas com Deficiência (L. 13.146, de 06.07.2015), com os novos verbetes da Súmula Vinculante do STF, com os novos verbetes da Súmula do STJ e por toda legislação superveniente à 11ª edição. A literatura jurídica está atualizada até fevereiro de 2016.
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