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Eutanásia e dignidade da pessoa humana
Eutanásia e dignidade da pessoa humana
Otávia de Oliveira May, Yduan de Oliveira May
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Trata-se de trabalho que, longe de ser a defesa irrestrita da eutanásia, pretende demonstrar que a invocação do direito de morrer pode ser considerada plausível para aquelas pessoas que têm a vida apenas como dever de sofrimento. Para tanto, os autores aprofundam a distinção entre a hipótese em que o paciente apresenta quadro clínico irreversível, sem perspectiva de melhora de suas dores físicas e/ou psíquicas, e a hipótese em que o paciente se encontra em estado terminal, cuja vida, sofrida ou não, é prolongada por mera obstinação. A investigação correlaciona a reflexão sobre a eutanásia à primeira hipótese.
Com fundamento em criteriosa bibliografia, os autores estruturam o estudo em três capítulos. O primeiro, dedicado à dimensão analítica, esclarece conceitualmente as diferentes hipóteses de terminação da vida envolvidas com o tema. O segundo, dedicado à dimensão empírica, trata do tema na legislação de diferentes países. E o terceiro, de dimensão normativa, propõe-se à crítica do direito à vida e sua relação com a dignidade humana.
Independentemente da concordância ou discordância com a tese defendida, não há dúvida de que a obra em apresentação é, antes de tudo, um convite a repensar questões morais e jurídicas referentes ao término da vida, permitindo, inclusive, a recuperação dos compromissos da área de saúde com o conforto, o alívio e o cuidado do ser humano, de modo a resguardar-lhe a pluridimensionalidade diante do sofrimento injustificado.
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