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Código Penal Comentado

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Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicaçøo das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atençøo. Ao final de cada artigo, e em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdøos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, [...]a apresentaçøo do conteúdo conta com diversos recursos: cores nos dispositivos legais e nos assuntos de
Request Code : ZLIB.IO17903567
Categories:
Year:
2022
Publisher:
Método
Language:
English
ISBN 10:
8530968808
ISBN 13:
9788530968809
ISBN:
8530968808, 9788530968809

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