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Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume IV: os tributos na Constituição

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Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as taxas de competência comum dos entes federados (art. 145, II), as contribuições de melhoria (art. 145, III) e as sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais (art. 149) e os empréstimos compulsórios (art. 148).
Request Code : ZLIBIO3543030
Categories:
Volume:
4
Year:
2007
Edition:
1ª
Publisher:
Editora Renovar
Language:
Portuguese
ISBN 10:
8571476144
ISBN 13:
9788571476141
ISBN:
8571476144,9788571476141

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