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Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014 Edition: 1

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Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do Conhecimento Constitucional e do Constitucionalismo as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Originário. Faz uma rigorosa análise das regras e das normas constitucionais e da natureza dos princípios no sistema constitucional. Examina as doutrinas dos direitos individuais (vida, igualdade, liberdade, segurança e propriedade), dos direitos sociais e dos direitos de solidariedade (coletivos e difusos), estudando a eficácia das normas de direitos fundamentais com atenção na colisão desses direitos e à sua harmonização. Analisa, minuciosamente, as formas da hermenêutica e interpretação constitucionais, a teoria das significações jurídicas, da interpretação dos direitos fundamentais e da Jurisprudência [...]dos Valores. Expõe, por fim, a formação e a validade da “norma subconstitucional”. Obra de rigoroso embasamento doutrinário, é mais uma notável contribuição do Autor ao estudo aprofundado do Direito Constitucional.
Request Code : ZLIB.IO16857406
Categories:
Year:
2022
Publisher:
Malheiros Editores
Language:
Portuguese
ISBN 10:
8539202468
ISBN 13:
9788539202461
ISBN:
9788539202461, 8539202468

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